[61740]   
MOREIRA, Adriano
A estreita legalidade nas colónias / Adriano Moreira. - resumo em inglês, resumo em francês
In: Estudos Coloniais.- vol. 2. fasc.1- (1950-1951), p. 5-18
Descritores: África Lusófona | Constituição | Vida Política | legalidade | Direito Civico
Cota: 365|ISCSP

[425074]   
NAGATA, Bruno Mitsuo
A limitação da discricionariedade em matéria orçamentária pelos princípios da legalidade, legitimidade e economicidade / Bruno Mitsuo Nagata
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 357-383
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Legalidade | Legitimidade | Economia | Discricionariedade
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC

[206847]   
BASTIEN, Hervé
Alger 1944, ou la révulution dans la légalité / Hervé Bastien
In: Revue d´Histoire Moderne et Contemporaine. - Vol. 37 (1990), p. 429-451
Descritores: Argélia | Violência política | Legalidade
Cota: PP430|AHM

[425043]   
JURKSAITIS, Guilherme Jardim
As leis de diretrizes orçamentárias e o controle sobre as contratações públicas / Guilherme Jardim Jurksaitis
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 1275-1296
Descritores: Brasil | Regulamentação financeira | Contrato de direito administrativo | Jurisdição administrativa | Legalidade
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC

[169401]   
PINA, Constânça de
Construções clandestinas na orla marítima geram polémica / Constânça de Pina
In: A Semana. - Ano VIII, nº 381 (1998), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Bairro de lata | Legalidade
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[180373]   
Deputados solicitam árbitro da tutela para definir legalidade
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 1, nº 34 (1993), p. 6
Descritores: Administração local | Cabo Verde | Legalidade
Cota: CV, Nov|AHNCV

[195956]   
MORALES, Justo Garcia
En la hora de la legalization de la Anab / Justo Garcia Morales
In: Boletin de la Anaba : Asociación Nacional de Archiveros Bibliotecarios Documentalistas. - Nº 1 (Jan-Mar.1978), p. 3-6
Descritores: Europa Meridional | Espanhã | Biblioteca nacional | Legalidade | Controlo de constitucionalidade
Cota: PP1433|AHM

[174468]   
ARAÚJO, Rui
Golpe de Estado constitucional / Rui Araújo, Edeltrudes Neves
In: A semana. - Ano VIII, nº 465 (2000), supl. p. 4-5
Descritores: Cabo Verde | Chefe de governo | Candidato | Chefe de Estado | Legalidade
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[26989]   
BARCELOS, Cristiano José de Sena, 1854-1915
Ilegalidades e arbitrariedade governativas e da Câmara Municipal da Praia / Cristiano José de Sena Barcelos. - Lisboa, 1907. - 28 p.
Descritores: Legalidade | Governo | Cabo Verde
Cota: Cxa.89-101|Soc. Geog. Lx.

[19922]   
MENEZES, Vítor Hugo de
Indústria de pesca : algumas considerações a propósito, sobre observações colhidas em Moçâmedes / Vítor Hugo de Menezes
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº11 (1948), p. 5-8
Descritores: Angola | Indústria pesqueira | Condições económicas | Situação social | Sindicato | Legalidade
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[173880]   
Jornal português denuncia : Serviços de Estrangeiros "travam legalização de Cabo-verdianos"
In: A semana. - Ano I, nº 36 (1992), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Legalidade | Migrante
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[165078]   
PINA, Constânça de
Navegação ilegal no Porto Grande / Constânça de Pina
In: A Semana. - Ano VIII, nº 407 (1999), p. 16-17
Descritores: Cabo Verde | Instalação portuária | Navegação marítima | Legalidade
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[168909]   
Paraíso de negócios ilegais
In: A Semana. - Ano VIII, nº 399 (1999), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Distribuição comercial | Legalidade
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[144018]   
MASCARENHAS, eng.
Portugal e os PALOP / Eng. Mascarenhas
In: Jornal do exército.- ISSN 0871-8598.- Nº 436, ano XXXVII (Abril de 1996), p. 13
Descritores: África Lusófona | Portugal | Legalidade | Imigração | Governo | Migração de regresso
Cota: 6235/A|BIBEx